Cidadania

Decreto 36 e a Cidadania Italiana em 2025: o que mudou, o que permanece e o risco de desistir do seu direito

Fábio Knauer

junho 3, 2025

Em 2025, o Decreto 36 finalmente virou lei. E, com ele, veio uma onda de insegurança, medo e o mais perigoso de tudo…a desinformação. Para muitos descendentes de italianos, o sentimento foi claro: “acabou pra mim”.

Mas será que acabou mesmo? Será que é o fim da linha para quem sonha em se tornar cidadão italiano?

Neste artigo, vamos olhar com atenção para o cenário atual e entender, ponto a ponto, o que realmente mudou com o Decreto 36, o que ainda é possível, quais são os boatos mais perigosos e por que você ainda pode (e deve) lutar pela sua cidadania italiana.

O decreto virou lei. E agora?

A primeira coisa que precisamos aceitar é que sim, o Decreto 36 foi aprovado e agora tem força de lei na Itália. O que isso significa na prática?

Significa que os caminhos tradicionais, consulado e comune, foram praticamente fechados para descendentes de italianos que não sejam filhos ou netos diretos.

Os consulados pararam de atender. As comunes na Itália deixaram de aceitar processos. A única opção possível passou a ser o caminho judicial.

Esse é o novo jogo. E não dá mais pra fingir que nada mudou.

A via judicial: o último caminho e o mais seguro

Diante dessa nova realidade, a via judicial se tornou o único caminho viável para quem deseja seguir com o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Isso quer dizer que agora você precisa contar com advogados na Itália que atuem nos tribunais competentes. É essencial ter uma equipe jurídica que monte sua pasta documental de forma estratégica. E mais do que nunca, é preciso entender que seu processo pode durar até dois anos ou mais. Você precisa de uma estrutura que sobreviva a esse tempo.

Mas isso não é motivo para desânimo. Muito pelo contrário. É nesse momento que você separa quem leva o processo a sério de quem estava apenas tentando “ver no que dá”.

Os riscos de cair em soluções improvisadas

Com o fechamento dos canais administrativos, muita gente começou a buscar atalhos. Mas este é exatamente o momento em que o improviso pode custar caro e até comprometer um direito legítimo.

Não é hora de confiar em “assessorias de confiança do amigo”, nem tentar resolver por conta própria. O processo agora exige uma estrutura jurídica sólida, com atuação direta nos tribunais italianos e experiência comprovada nesse novo cenário legal.

Um erro comum neste momento é acreditar que basta ter os documentos em mãos para dar entrada no processo. Só que agora, além de apresentar a documentação, é preciso sustentá-la juridicamente diante de juízes que estarão analisando caso a caso, com critérios muito mais rigorosos.

E aqui entra um ponto crítico: o tempo. A depender da região e do tribunal, a sua audiência pode ser marcada para daqui a dois anos. Isso significa que a assessoria ou escritório que você escolhe hoje precisa não só estar de pé, mas seguir firme e disponível até o fim do processo. Algo que nem todos conseguem garantir.

Quando o medo vira estratégia de governo

É importante entender o movimento por trás da nova lei. O Decreto 36 não apenas alterou os trâmites legais. Ele também cumpriu um papel simbólico: o de gerar desânimo. A intenção era clara. Fazer com que muitos desistissem antes mesmo de tentar.

E, infelizmente, em muitos casos funcionou. A narrativa de que “não dá mais” se espalhou rapidamente e fez com que milhares de descendentes abandonassem seus processos.

Só que a verdade é outra. O direito segue existindo. E o judiciário continua sendo o instrumento legítimo para quem deseja reivindicá-lo. O cenário é desafiador? Sim. Mas o direito ainda é constitucionalmente amparado e está longe de estar enterrado.

Cuidado com a desinformação disfarçada de manchete

Desde que o decreto ganhou destaque, o tema passou a ser explorado por canais de mídia que antes nunca sequer trataram de cidadania italiana. Por quê? Porque é um assunto que engaja. Dá clique. Viraliza.

E assim, surgem matérias apressadas, incompletas e muitas vezes equivocadas, que alimentam o medo e não oferecem soluções.

Por isso, mais do que nunca, é preciso saber onde buscar informação e com quem conversar. Só quem vive esse cenário todos os dias, nos bastidores dos processos, pode oferecer uma análise técnica e um direcionamento seguro.

Cidadania é sobre legado, não apenas sobre um documento

Em meio a tantos obstáculos, é fácil esquecer o porquê de tudo isso. Mas o reconhecimento da cidadania italiana via judicial não é apenas um trâmite burocrático. É uma decisão com impacto profundo e duradouro.

Muitas famílias deixaram esse direito escapar por gerações. O avô que era neto de italiano não fez. O pai também não. Agora, chegou até você. A pergunta é simples: vai deixar passar de novo?

Buscar a cidadania é um ato de conexão com as suas raízes, mas também uma forma real de abrir portas para o futuro. O seu e o das próximas gerações.

Como agir com segurança a partir de agora

Se esse direito importa pra você, o primeiro passo é agir com consciência. A seguir, os pontos fundamentais que você precisa considerar:

1. Converse com especialistas, de verdade

Evite atendimentos automatizados. Priorize uma conversa estruturada, de preferência por chamada de vídeo, com profissionais que possam avaliar o seu caso com profundidade.

2. Avalie a estrutura e o histórico da empresa

Tempo de atuação, equipe jurídica na Itália, número de casos entregues, reputação pública. Tudo isso conta. Inclusive, vale consultar portais como o Reclame Aqui, com senso crítico, claro, para entender como a empresa lida com problemas reais.

3. Tenha sua documentação analisada por uma equipe jurídica

Não basta reunir certidões. O que está em jogo agora é a fundamentação jurídica da sua linha de descendência. Isso exige olhar técnico e conhecimento do que está sendo exigido nos tribunais.

4. Comece agora

Quanto mais cedo você iniciar, mais cedo seu processo será protocolado. E mais cedo entrará na fila da audiência. Não existe mais espaço para deixar pra depois. O tempo, neste caso, não é neutro. Ele joga contra.

Conclusão: o direito continua existindo, se você não abrir mão dele

A aprovação do Decreto 36 mudou as regras. Mas não eliminou o jogo.

A cidadania italiana via judicial segue sendo possível, legítima e acessível para quem está disposto a agir com seriedade. O maior risco, hoje, não é a negativa judicial. É a inércia.

Por isso, se esse projeto é importante para você e para a sua família, trate-o como prioridade.

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